Leis ambientais: é bom conhecer

Hoje em dia é muito comum – e positivo – que todos tenham algum tipo de preocupação ambiental. Pode ser algo simples, como a separação dos materiais recicláveis em casa, a economia de água ou pensar em deixar o carro na garagem de vez em quando para evitar mais poluição no ar. Mas de vez em quando mesmo aquelas pessoas que necessariamente não trabalham diretamente com meio ambiente precisam ter uma ideia um pouco mais ampla do alcance das leis ambientais. Não é incomum nos depararmos com situações como algum desmatamento irregular ou alguém jogando lixo ou entulho em locais inapropriados. Ou mesmo quando vamos comprar um imóvel para morar ou para um negócio, é bom saber se o mesmo está em dia com as obrigações ambientais.

 

Para ajudar nesse sentido, a internet tem diversos sites que podem servir como consulta para sabermos mais sobre as leis ambientais. No site Planeta Orgânico, por exemplo, você tem um breve resumo das principais leis ambientais em vigor no Brasil: https://goo.gl/mdbgGv. Se quiser um documento mais completo, o Ministério do Meio Ambiente tem um manual com a Legislação Ambiental Básica brasileira: https://goo.gl/o2uEJZ. Além dessas, também é essencial conhecer as leis locais, pois cada Estado e município também têm legislações próprias.

 

Mas é bom lembrar que não é por falta de leis que ainda temos problemas ambientais. Segundo especialistas e o próprio Governo Federal, nossa legislação é uma das mais avançadas do mundo. O que falta, na verdade, é fiscalização e punição adequada para crimes relacionados ao meio ambiente: https://goo.gl/5YgI7C.

 

De qualquer forma, se você é entusiasta do meio ambiente e quer se aprofundar mais no tema, também há uma opção interessante e financeiramente acessível. O Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) tem um curso livre a distância sobre Legislação Ambiental e que ainda tem inscrições abertas. Confira aqui: https://goo.gl/Bliv5L.

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